Resumo (27ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2013 - 19:02
Encerramento: 02/09/2013 - 20:14



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Aliceu Klein / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.o 35/2013: Aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

119/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o autógrafo n.º 31/2013;
120/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o autógrafo n.º 32/2013;
121/2013. CPI da Telefonia/ALRS, encaminhando abaixo-assinado.

Correspondência Recebida:

430/2013. Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação e das Rádios Comunitárias/ALRS, propondo que a Câmara se engaje na luta em favor da radiodifusão comunitária;
431/2013. MEC/FNDE, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
432/2013. Construtora Jann, convidando p/ cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Condomínio Residencial Isabela;
433/2013. AMF, convidando p/ palestra;
434/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
435/2013. ILB/Interlegis, encaminhando a cartilha "Lei de Acesso à Informação no Brasil";
436/2013. MS/FNS, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
437/2013. SINDISERMA, convidando p/ os XXI ENESPREF/2013;
438/2013. Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, convidando p/ o I Fórum Municipal do Turismo de Agudo.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Carlito Schiefelbein (abriu mão da inscrição)
2. Cleber Cassel
3. Gerson Halberstadt
4. João de Deus
5. Paulo Unfer
6. Vilson Dias (abriu mão da inscrição)
7. Alexandre Neu
8. Aliceu Klein (abriu mão da inscrição)

Tribuna Livre:

Sr.ª Rosangela Rohde Wilhelm.
Tema: "Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo".




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein

2 - Aliceu Klein




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 10/2011, DE 10 DE JUNHO DE 2011
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 32 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL 1625/95 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005/2008
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt / PP

2 - João de Deus / PSDB

3 - Aliceu Klein / PMDB




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