Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 1973
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 1973
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS OS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 1973
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO O "JORNAL DO POVO" DE CACHOEIRA DO SUL - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 1973
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PA PREFEITURA MUNICIPAL - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 1973
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À FUNCIONÁRIO - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 11 de 1973
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, CRÉDITOS ESPECIAIS E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 12 de 1973
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DA TAXA DE RODAGEM, NO EXERCÍCIO DE 1973, AOS LAVRADORES QUE TIVERAM SUAS COLHEITAS PREJUDICADAS, EM VIRTUDE DA ENCHENTE DO RIO JACUÍ - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 13 de 1973
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - - |
Não há resultado |
| 9 |
REQUERIMENTO N° 02 - - |
Não há resultado |