Resumo (21ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/07/2013 - 19:09
Encerramento: 22/07/2013 - 20:17



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Aliceu Klein / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.o 29/2013: Ata aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

101/2013. Prefeito Municipal, encaminhando indicações;
102/2013. Prefeito Municipal, idem;
103/2013. ACISA, s/ cedência de terreno p/ uso durante a Volksfest.

Correspondência Recebida:

348/2013. MEC/FNDE, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
349/2013. MEC/FNDE,idem;
350/2013. MEC/FNDE,idem;
351/2013. MEC/FNDE,idem;
352/2013. MEC/FNDE,idem;
353/2013. MEC/FNDE,idem;
354/2013. MEC/FNDE,idem;
355/2013. MEC/FNDE,idem;
356/2013. Sec. Mun. Des. Social e Habitação, convidando p/ compor o corpo de jurados da escolha da Rainha da Melhor Idade de Agudo/2013;
357/2013. Prefeito Municipal, encaminhando projeto de lei complementar;
358/2013. AJERQC, convidando p/ o lançamento do Programa de Qualificação dos Professores para o Ensino Interdisciplinar de Ciências;
359/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
360/2013. CEF, s/ o crédito de recursos financeiros da União;;
361/2013. CEF, idem;
362/2013. CEF, idem;
363/2013. CEF, idem;
364/2013. Sr. Rui Valdir Milbradt, encaminhando cópia da Declaração de Bens 2012;
365/2013. Sec. Mun. Agricultura, convidando p/ II Conferência Municipal do Meio Ambiente;
366/2013. EMATER, convidando p/ os Diagnósticos Participativos Rurais;
367/2013. Prefeito Municipal, encaminhando Mensagem Retificativa ao PL 29/2013;
368/2013. TCE/RS, solicitando providências p/ encaminhamento de informações em arquivos digitais s/ folha de pagamento 2013;
369/2013. CPI da Telefonia/ALRS, solicitando coleta de assinaturas em abaixo-assinado em defesa de um novo marco regulatório dos serviços de telefonia;
370/2013. Com. Assuntos Municipais/ALRS, enviando exemplar da separata "Prefeitos e Vereadores 2013-2016".

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Gerson Halberstadt
2. João de Deus
3. Paulo Unfer
4. Vilson Dias
5. Alexandre Neu (abriu mão da inscrição)
6. Aliceu Klein
7. Carlito Schiefelbein
8. Cleber Cassel

Tribuna Livre:

Sr. Carlos Germano Schott.
Tema: 20 anos de Ein Volksfest in Agudo e 11 anos do Grupo de Amigos da Linha Teutônia.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Dias

2 - Paulo Unfer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emenda N.º 1: Aprovada por unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 12 de 2013
Autor: Carlito Schiefelbein
Pedido de Informações 12/2013
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 15/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 12 de 2013
Autor: Carlito Schiefelbein
Pedido de Informações 12/2013
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein / PP

2 - Gerson Halberstadt / PP




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