Resumo (19ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2013 - 19:03
Encerramento: 08/07/2013 - 20:43



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Aliceu Klein / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.o 27/2013: Aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

92/2013. ARCA/RS, solicitando cópias de áudios;
93/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informações 8/2013;
94/2013. Prefeito Municipal, encaminhando indicações.

Correspondência Recebida:

321/2013. Multi Artes, oferecendo serviços;
322/2013. Eng. Civil Carlos Henrique Roggia, sugerindo exclusão de parte de serviços em execução na etapa 3 do prédio-sede da Câmara Municipal;
323/2013. EMATER, convidando p/ curso de formação da AJURA;
324/2013. MS/FNs, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
325/2013. EM Paraíso da Criança, convidando p/ festa julina;
326/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
327/2013. Prefeito Municipal, enviando relatórios contábeis;
328/2013. Prefeito Municipal, remetendo projeto de lei;
329/2013. IJ Construções, solicitando medição final de serviços contratados relativos à etapa 3 do prédio-sede da Câmara Municipal;
330/2013. Rotary Club, convidando p/ reunião festiva e posse do novo Presidente;
331/2013. 24.ª CRE, convidando p/ inauguração de obras na EE Luiz Germano Poetter;
332/2013. Prefeito Municipal, remetendo projeto de lei;
333/2013. IJ Construções, encaminhando Nota Fiscal relativa ao pagamento da quinta e última parcela da execução da etapa 3 do prédio-sede da Câmara Municipal;
334/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
335/2013. Governo do Estado, convidando p/ Assembleia Municipal de Participação Popular e Cidadã - Orçamento Participativo Estadual 2014;
336/2013. Sec. Mun. Educação e Cultura, convidando p/ o XXXI Congresso Diocesano;
337/2013.Câmara dos Deputados, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
338/2013. Eng. Civil Carlos Henrique Roggia, encaminhando boletim da quinta e última medição dos serviços realizados na etapa 3 do prédio-sede da Câmara Municipal.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Carlito Schiefelbein
2. Cleber Cassel
3. Gerson Halberstadt
4. João de Deus
5. Paulo Unfer
6. Vilson Dias
7. Alexandre Neu
8. Aliceu Klein

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cleber Cassel

2 - Carlito Schiefelbein




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA CALÇADOS BOTTERO LTDA
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA DENOMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA DE GOVERNO
Aprovado por maioria
4 - Pedido de Informações nº 10 de 2013
Autor: Gerson Halberstadt
Pedido de Informações 10/2013
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N.º 1.349/2001
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 10 de 2013
Autor: Gerson Halberstadt
Pedido de Informações 10/2013
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aliceu Klein / PMDB

2 - Carlito Schiefelbein / PP

3 - Gerson Halberstadt / PP




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