Resumo (9ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2013 - 19:05
Encerramento: 29/04/2013 - 20:48



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Aliceu Klein / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas n.os 13/2013 e 14/2013: aprovadas por unanimidade.

Correspondência Expedida:

59/2013. Prefeito Municipal, encaminhando indicação;
60/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informações 7/2013;
61/2013. Prefeito Municipal, encaminhando indicações.

Correspondência Recebida:

177/2013. Associação Hospital Agudo, s/ a suspensão dos atendimentos pelo SUS;
178/2013. PM Faxinal do Soturno, convidando p/ a 21.ª Expofax;
179/2013. Sec. Est. da Administração, convidando p/ inauguração do Centro Administrativo do Estado Pedro Schorn;
180/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
181/2013. CH Roggia, encaminhando boletim da terceira medição do serviços realizados relativos ao Contrato n.º 7/2012;
182/2013. TCE/RS, s/ a indicação do CPF das partes em documentos encaminhados;
183/2013. SEPLAG/COREDE Central, convidando p/ Audiência Pública Regional;
184/2013. CEF, s/ crédito de recursos em conta vinculada a contrato;
185/2013. CEF, idem;
186/2013. IJ construções, encaminhando Nota Fiscal para pagamento de serviços executados na construção da etapa 3 do prédio-sede da Câmara Municipal;
187/2013. PLQC&R, convidando p/ reunião;
188/2013. OCERGS/SESCOOP, s/ realização de evento;
189/2013. Prefeito Municipal, enviando projeto de lei;
190/2013. EM Três de Maio, convidando p/ festa escolar;
191/2013. Rádio Alternativa, convidando p/ jogo de fustal;
192/2013. MEC/FNDE, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
193/2013. MEC/FNDE, idem.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Alexandre Neu
2. Aliceu Klein
3. Carlito Schiefelbein
4. Cleber Cassel
5. Gerson Halberstadt
6. João de Deus
7. Paulo Unfer
8. Vilson Dias

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Dias

2 - Paulo Unfer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1544/2004, 1554/2004 E 1555/2004
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 7 de 2013
Autor: Aliceu Klein
Requerimento 7/2013
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 7 de 2013
Autor: Aliceu Klein
Requerimento 7/2013
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein / PP

2 - Gerson Halberstadt / PP




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