Resumo (7ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2013 - 19:05
Encerramento: 15/04/2013 - 20:44



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Aliceu Klein / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.o 10/2013: Aprovada por unanimidade

Correspondência Expedida:

48/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 17/2013;
49/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 18/2013;
50/2013. IJ Construções Ltda, solicitando reparos na obra do edifício-sede da Câmara Municipal;
51/2013. Prefeito Municipal, solicitando alinhamento e nivelamento de meio-fio na Rua Theodoro Wolt;
52/2013. Prefeito Municipal, s/ o comparecimento de Sua Excelência para prestar contas;
53/2013. Prefeito Municipal, encaminhando indicações;
54/2013. Prefeito Municipal, encaminhando indicações.

Correspondência Recebida:

148/2013. Prefeito Municipal, enviando projetos de lei;
149/2013. Eng. Carlos H. Roggia, s/ notificação à empresa IJ Construções Ltda para que providencie correção na obra do edifício-sede da Câmara Municipal;
150/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
151/2013. Prefeito Municipal, enviando relatórios contábeis;
152/2013. Prefeito Municipal, idem;
153/2013. OCERGS/SESCOOP, encaminhando exemplar da obra "A força da participação" e do CD e do DVD "O Rio Grande Canta o Cooperativismo";
154/2013. Com. Esp. de Revisão da Legislação de Segurança/ALRS, convidando p/ audiência pública;
155/2013. Eng. Carlos H. Roggia, s/ a inclusão de itens de serviços na etapa em execução da construção do edifício-sede da Câmara Municipal;
156/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
157/2013. Sec. Mun. Fazenda, idem;
158/2013. Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí, convidando p/ reunião;
159/2013. Com. de Economia/ALRS, sobre a transferência de audiência pública;
160/2013. Conselho Nacional de Juventude, s/ a publicação "Reflexões das Políticas de Juventude";
161/2013. DIACO/DEAPE, convidando p/ reunião s/ a indicação de nomes para o Centro Administrativo do Estado em Agudo;
162/2013. Sec. da Administração e Recursos Humanos, solicitando indicação de nome para participar de Consulta Pública que definirá o nome oficial do Centro Administrativo do Estado em Agudo;
163/2013. Prefeito Municipal, enviando projeto de lei;
164/2013. Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí, convidando p/ reunião;
165/2013. EMATER/AJURA, convidando p/ a XX Olimpíada Municipal da AJURA;
166/2013. IGAM, s/ a disponibilização eletrônica de orientações técnicas a consultas;
167/2013. Com. Assuntos Municipais/ALRS, convidando p/ audiência pública.

Expedientes Diversos:


Oradores do Pequeno Expediente:

1. Paulo Unfer
2. Vilson Dias
3. Alexandre Neu
4. Aliceu Klein
5. Carlito Schiefelbein
6. Cleber Cassel
7. Gerson Halberstadt
8. João de Deus

Tribuna Livre:

Sr. Francisco Traesel.
Tema: "Apresentação do Relatório de Atividades 2012 e do Plano Operativo 2013"




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cleber Cassel

2 - Carlito Schiefelbein




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2013
Autor: Aliceu Klein
Requerimento 4/2013
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 5 de 2013
Autor: Aliceu Klein
Requerimento 5/2013
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 6 de 2013
Autor: Aliceu Klein
Requerimento 6/2013
Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 6 de 2013
Autor: Carlito Schiefelbein
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 6/2013
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.° DA LEI MUNICIPAL N.º 792/91
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 6 de 2013
Autor: Carlito Schiefelbein
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 6/2013
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 4 de 2013
Autor: Aliceu Klein
Requerimento 4/2013
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 5 de 2013
Autor: Aliceu Klein
Requerimento 5/2013
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 6 de 2013
Autor: Aliceu Klein
Requerimento 6/2013
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 19 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1544/2004, 1554/2004 E 1555/2004
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein / PP

2 - Cleber Cassel / PMDB

3 - Vilson Dias / PP

4 - Gerson Halberstadt / PP




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