1 - Projeto de Lei nº 29 de 1988
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 30 de 1988
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989 A 1991
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 31 de 1988
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1989
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 32 de 1988
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 33 de 1988
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 34 de 1988
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE EMPREGOS, QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO, AUXILIARES E ESPECIALISTAS
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 1988
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1989/1992
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 1988
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1989/1992
|
Aprovado por unanimidade
|