Resumo (2ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2013 - 19:08
Encerramento: 11/03/2013 - 21:01



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Aliceu Klein / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.o 4/2013: votação adiada a requerimento do Ver. Carlito Schiefelbein para permitir averiguação de parte omitida de manifestação do Ver. Aliceu Klein sobre liberação de recursos para a pavimentação da Rua Hugo Karl Bräunig.

Correspondência Expedida:

21/2013. Delegacia da Receita Federal, solicitando baixa de CEI;
22/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informações 1/2013;
23/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informações 2/2013;
24/2013. Prefeito Municipal, encaminhando indicações;
25/2013. Prefeito Municipal, idem.

Correspondência Recebida:

86/2013. Prefeito Municipal, informando que a liderança de governo passa a ser exercida pelo Ver. Aliceu Klein;
87/2013. Sr. Sidney Berger, manifestando apoio a iniciativa de seus familiares de deixar parte da história fotografada de Agudo p/ a Câmara Municipal;
88/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros federais e estaduais;
89/2013. Instituto Capacitar, s/ homenagem a Vereadores e Presidentes de Câmara Municipais;
90/2013. Com. Esp. de Revisão da Legislação de Segurança e Proteção Contra Incêndio/ALRS, convidando p/ audiência pública;
91/2013. CONTRAM, solicitando cedência de dependências da Casa p/ reunião;
92/2013. SINDISERMA, requerendo desconto de contribuição sindical;
93/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros federais e estaduais;
94/2013. Sec. Mun. Fazenda, idem;
95/2013. FNDE/MEC, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
96/2013. Dep. Ernani Polo, solicitando afixação de cartaz da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia;
97/2013. Prefeito Municipal, enviando projetos de lei;
98/2013. ATRA, convidando p/ 13.º Encontro de Integração "Mulheres 2013" da Colônia Santo Angelo;
99/2013. FNS/MS, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
100/2013. Sec. Mun. Saúde, s/ o Relatório Financeiro do 4.º trimestre de 2012;
101/2013. Prefeito Municipal, s/ a efetividade de servidor cedido;
102/2013. TCE/RS, s/ o encontro "Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local".

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Aliceu Klein
2. Carlito Schiefelbein
3. Cleber Cassel
4. Gerson Halberstadt
5. João de Deus
6. Paulo Unfer
7. Vilson Dias
8. Alexandre Neu

Tribuna Livre:

Sr.ª Jessy Berger.
Tema: Doação de quadros com fotografias históricas de Agudo ao Poder Legislativo.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João de Deus

2 - Gerson Halberstadt




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 3 de 2013
Autores: Vilson Dias, Carlito Schiefelbein, Gerson Halberstadt
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2013
Autor: Aliceu Klein
Requerimento 2/2013
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL 734/90, DE 27 DE JUNHO DE 1990
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 2 de 2013
Autor: Aliceu Klein
Requerimento 2/2013
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 3 de 2013
Autores: Vilson Dias, Carlito Schiefelbein, Gerson Halberstadt
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 35 de 2012
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.154/1997, 1.328/2000, 1.350/2001, 1.438/2002 E 1.492/2003, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL FASE 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 10 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 11 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO À SOCIEDADE ESCOLAR CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 12 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO À SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 13 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA AGUDO LTDA - COOPERAGUDO
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 14 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL 1889/2013, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR MUNICIPAL COMO ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein / PP

2 - Alexandre Neu / PT

3 - Cleber Cassel / PMDB

4 - João de Deus / PSDB

5 - Vilson Dias / PP




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