Resumo (94ª Ordinária da 7ª Legislatura)

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1986

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1986/1988

ALTERA O ART. 2. DOS DECRETOS LEGISLATIVOS 02/82-L E 03/82-L

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AGUDO, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC) ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO, O EXERCÍCIO, REGIME JURÍDICO, E TABELA DE SALÁRIOS DO PESSOAL CONTRATADOS, AUXILIARES E ESPECIALISTAS

ALTERA ITEM I DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 533/83 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1983 E CRIA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMÓVEIS EDIFICADOS

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR BUEIROS NO POSTO DE SAÚDE DE NOVA BOEMIA ATE A RESIDENCIA DE ELEMAR BRAGA, E, AINDA AGRADECER AO SR. PREFEITO PELO REINICIO DESSA OBRA

DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO SUPLEMENTAR , DOS PROJETOS DE LEI N°S 12/1985-E, 13/1985-E, 14/1985-E, 15/1985-E E 17/1985-E

REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 22 DE OUTUBRO, PARA DISCUSSÃO COMPLEMENTAR, DOS PROJETOS DE LEI N°S 12/1985-E, 13/1985-E, 14/1985-E, 15/1985-E E 17/1985-E

DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DOS PROJETOS DE LEI N°S 19/1985-E QUE TRATA DO ORÇAMENTO PLURIANUAL E O 20/1985-E QUE TRATA DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA PARA O EXERCÍCIO DE 1986

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, SOBRE O PROCEDIMENTO PARA CONSEGUIR AUXÍLIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO DECRETO LEGISLATIVO 05/1985-L