Resumo (90ª Ordinária da 7ª Legislatura)

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AGUDO, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC) ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO, O EXERCÍCIO, REGIME JURÍDICO, E TABELA DE SALÁRIOS DO PESSOAL CONTRATADOS, AUXILIARES E ESPECIALISTAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA NA CIDADE DE AGUDO

AUTORIZA APLICAÇÕES DO DINHEIRO PÚBLICO NO MERCADO DE CAPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIO DO MUNICÍPIO PELO INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO ALEMÃO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA NA CIDADE DE AGUDO

DISPÕE SOBRE O LIMITE DA DESPESA COM A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES

DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 02/1985-L

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DA CORSAN NO RINCÃO DESPRAIADO

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO ENCASCALHAMENTO E VALETAR A ESTRADA NA LINHA DOS COQUEIROS

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DE FINKERBERG

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO PONTO DE TÁXI NAS IMEDIAÇÕES DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, POIS ONDE EXISTE A PLACA DE TÁXI, NÃO HA TÁXIS E ONDE EXISTEM TÁXIS NÃO HÁ PLACA DE TÁXI, INCLUSIVE CARROS PARTICULARES ESTACIONADOS NESSES LOCAIS SEM SINALIZAÇÃO, ESTÃO SENDO ADVERTIDOS POR POLICIAIS

REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/1985-E

DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 18/1985-E

DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO COMPLEMENTAR, DO DECRETO LEGISLATIVO 04/1985-L QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DA DESPESA COM A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JUNTAMENTE COM A RESOLUÇÃO 01/1985-L QUE ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E O OFICIO 1199/85 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO