Resumo (134ª Ordinária da 8ª Legislatura)

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 734/90, 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 746/90 POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL EM 25%

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO

ALTERA PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CAPITAL SOCIAL DA CEASA/RS, MEDIANTE CONSTITUIÇÃO DE UMA FILIAL DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A CEASA/RS, EM SANTA MARIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI 750/90, PLANO PLURIANUAL - PELO ADITAMENTO DE META AO ITEM 16, DO ANEXO I

ALTERA LEI 797/91, PELO ADITAMENTO DE META PRIORITÁRIA PARA O ANO DE 1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI 762/90

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 506/82, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INFORMAÇÃO DO TCE RELATIVO A PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECURSOS ADVINDOS DE ARRECADAÇÃO A MAIOR

INFORMAÇÃO DO TCE AS RAZÕES PORQUE OS VEREADORES NÃO PODEM TOMAR CONHECIMENTO DAS FISCALIZAÇÕES FEITAS PELO TCE NAS PREFEITURAS, SENDO OS RESULTADOS DESTAS ENVIADAS AO EXECUTIVO DE FORMA SECRETA OU CONFIDENCIAL

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO

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