Matérias da Ordem do Dia (134ª Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 40 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 734/90, 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 746/90 POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL EM 25% - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 41 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 34 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 35 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 39 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 37 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 29 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CAPITAL SOCIAL DA CEASA/RS, MEDIANTE CONSTITUIÇÃO DE UMA FILIAL DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A CEASA/RS, EM SANTA MARIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 31 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI 750/90, PLANO PLURIANUAL - PELO ADITAMENTO DE META AO ITEM 16, DO ANEXO I - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 32 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI 797/91, PELO ADITAMENTO DE META PRIORITÁRIA PARA O ANO DE 1992 - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 33 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 10 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI 762/90 - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 24 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 506/82, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |