Resumo (131ª Ordinária da 8ª Legislatura)

ALTERA LEI 750/90, PLANO PLURIANUAL - PELO ADITAMENTO DE META AO ITEM 16, DO ANEXO I

ALTERA LEI 797/91, PELO ADITAMENTO DE META PRIORITÁRIA PARA O ANO DE 1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 734/90, 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 746/90 POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL EM 32%

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 506/82, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DE DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 36/1992-E

REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR SOBRE O PROJETO DE LEI N° 36/1992-E, E A SEGUNDA PARA DISCUSSÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI N°S 36/1992-E E 26/1992-E, E POSTERIOR VOTAÇÃO, ALÉM DA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/1992

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, MANIFESTE—SE JUNTO À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, SOLICITANDO QUE A ENERGIA ELÉTRICA SEJA REFORÇADA NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DO SR. BENO FRANCK E MAIS QUATORZE CONSUMIDORES QUE RESIDEM NA NOVA BOEMIA, POIS A ENERGIA ESTA EM PÉSSIMO ESTADO PARA CONSUMO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA BOEMIA QUE LEVA A PROPRIEDADE DE DARCILO NEUNFELDT E ADJACÊNCIAS

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA GERAL DO PORTO ALVES EM TODO O SEU TRAJETO, DA DIVISA COM PARAÍSO DO SUL ATE O PASSO DO SOSSEGO, E DA CASA COMERCIAL DO SR. ARNILDO EHLE ATÉ O RIO JACUÍ, ALÉM DA COLOCAÇÃO DE TUBOS NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SR. ROMEU FEHN, VISTO QUE OS QUE LÁ ESTÃO SE ENCONTRAM QUEBRADOS HÁ MAIS DE UM ANO, O QUE INVIABILIZA O TRÁFEGO NAQUELE PONTO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A RECOLOCAÇÃO DE TUBOS NAS PROXIMIDADES DA SOCIEDADE PORTO ALVES, PRÓXIMO A E.B. MÜLLER E IRMÃOS LTDA