Matérias da Ordem do Dia (142ª Extraordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 192 DA LEI MUNICIPAL 732/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90; 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR EM 23% - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI 750/89, PLANO PLURIANUAL - PELO ADITAMENTO DE META AO ITEM 62 DO ANEXO I - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI 797/91, PELO ADITAMENTO DE META PRIORITÁRIA PARA O ANO DE 1992 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 22 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 23 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OFICIALIZA A SEMANA DA CULTURA DENTRO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 1992, FIXA VALORES À SEREM GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 1992
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1993/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda n° 01: aprovada por unanimidade; Votação da Emenda n° 02: aprovada por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 1992
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1993/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda n° 01: aprovada por unanimidade; Votação da Emenda n° 02: aprovada por unanimidade; Votação da Emenda n° 03: aprovada por unanimidade; Votação da Emenda n° 04: aprovada por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 9 de 1992
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DO XII CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E I ENCONTRO DE FEDERAÇÕES ESTADUAIS DE MUNICÍPIOS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 10 de 1992
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade |