Matérias da Ordem do Dia (124ª Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 192 DA LEI MUNICIPAL 732/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DEFINE PARÂMETROS PARA A EXTENSÃO DA SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS; FIXA SEU SISTEMA CONTRIBUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade O resultado corresponde a votação da Emenda n° 01. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 1992
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 1992
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DO VI ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES, ASSESSORES LEGISLATIVOS, SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E LIDERANÇAS DOS NOVOS MUNICÍPIOS - - |
Aprovado por unanimidade |