Resumo (114ª Ordinária da 8ª Legislatura)

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 120 DA LEI 732/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE DONA FRANCISCA E FAXINAL DO SOTURNO PARA OS FINS DE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI 762/90

ALTERA A FOLHA 51 DO ANEXO I DA LEI 735/90

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90; 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR EM 20%

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, UM NA SOCIEDADE UNIÃO DA VÁRZEA DO AGUDO E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA CASA COMERCIAL DO SR. MUNDT, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES PARA OS ESTUDANTES QUE USAM O TRANSPORTE COLETIVO, PRINCIPALMENTE NESTAS ÉPOCAS DE CHUVA

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LEVA AO "TATU LOCH", NA REGIÃO DE LINHA NOVA, QUE HA MAIS DE TRÊS ANOS NÃO RECEBE ESTE SERVIÇO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO JUNTO A ENTRADA QUE LEVA AO CERRO DA IGREJA, BENEFICIANDO GRANDE NUMERO DE PESSOAS

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA GERAL DA REGIÃO DE PORTO ALVES, VISTO QUE ALGUNS ACLIVES NÃO ESTÃO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE: PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ABERTURA DE VALETAS E COLOCAÇÃO DE TUBOS NA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. ROMILDO ROSA, VISTO QUE A MESMA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM DIJUNTOR AUTOMÁTICO NO PÓRTICO DO TREVO, EM RINCÃO DO MOSQUITO, VISANDO AUMENTAR A DURABILIDADE DAS LÃMPADAS LÁ INSTALADAS;

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A COLOCAÇÃO DE MAIS TUBOS NA SANGA QUE PASSA JUNTO À PROPRIEDADE DO SR. RUDOLFO FRIEDRICH, NA ESTRADA VELHA ENTRE RINCÃO DO MOSQUITO E RINCÃO DO PINHAL, VISTO QUE A MESMA TEM TRANSBORDADO, PREJUDICANDO A ESTRADA E OS MORADORES ADJACENTES

REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI N° 12/1992 E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 08/1992-E, 09/1992-E E 12/1992-E.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01/1992