Resumo (113ª Ordinária da 8ª Legislatura)

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 792/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI 750/90 - PLANO PLURIANUAL - PELO ADITAMENTO DE META AO ITEM 60 DO ANEXO I

ALTERA LEI 797/91, PELO ADITAMENTO DE META PRIORITÁRIA PARA O ANO DE 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE DONA FRANCISCA E FAXINAL DO SOTURNO PARA OS FINS DE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PEDIDO DE PROVIDENCIA

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA DOS CÔCOS E, PRINCIPALMENTE, DA ESTRADA DO CERRO DOS BEHLING, VISTO QUE OS MORADORES DAQUELA REGIÃO TÊM—SE QUEIXADO DEVIDO AO MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA MESMA

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NOS LOCAIS ONDE NÃO SEJA PERMITIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, VISANDO EVITAR OS FATOS DESAGRADÁVEIS QUE TÊM ACONTECIDO DEVIDO À FALTA DE SINALIZAÇÃO