Matérias da Ordem do Dia (98ª Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 1991
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAIS NAS ÁREAS INDUSTRIAIS FASE 01 E FASE 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 1991
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO ECONÔMICO PARA A EMPRESA M.A PRENSADOS TÉCNICOS LTDA. POR OCASIÃO DE SUA INSTALAÇÃO NA ÁREA INDUSTRIAL-FASE 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 35 de 1991
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA LEI 718/89, QUE DISPÕES SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ABATE DE ANIMAIS E DERIVADOS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 36 de 1991
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBANOS - FUNDURBANO - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 37 de 1991
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE DA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 38 de 1991
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1992 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 31 de 1991
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 32 de 1991
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 769/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |