Matérias da Ordem do Dia (79ª Extraordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA ARTIGO AO TÍTULO IX DA LEI 732/90, DISCIPLINANDO A PROPORCIONALIDADE DA LICENÇA-PRÊMIO DE TEMPO DE SERVIÇO ANTERIOR À VIGÊNCIA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 32 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA BORGES DE MEDEIROS PARA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 33 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI 734/90, CRIANDO A HABILITAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 36 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda Aditiva: aprovada por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 37 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90 E 28 DA LEI 735/90, POR MAJORAÇÃO DO VALOR DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 25% - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda Aditiva: aprovada por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 34 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 35 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO "I" DA LEI MUNICIPAL 735/90, REDUZINDO JORNADA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS CIRURGIÃO DENTISTA, MÉDICO E PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 38 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI 735/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 1002 de 1990
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA TIRADENTES PARA AVENIDA TIRADENTES - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 18 de 1990
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade |