Resumo (56ª Ordinária da 8ª Legislatura)

ACRESCENTA ARTIGO AO TÍTULO IX DA LEI 732/90, DISCIPLINANDO A PROPORCIONALIDADE DA LICENÇA-PRÊMIO DE TEMPO DE SERVIÇO ANTERIOR À VIGÊNCIA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993

ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA BORGES DE MEDEIROS PARA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS

ALTERA LEI 734/90, CRIANDO A HABILITAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90 E 28 DA LEI 735/90, POR MAJORAÇÃO DO VALOR DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 25%

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE

ALTERA O ANEXO "I" DA LEI MUNICIPAL 735/90, REDUZINDO JORNADA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS CIRURGIÃO DENTISTA, MÉDICO E PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA TIRADENTES PARA AVENIDA TIRADENTES

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI 735/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 30/1990-E, 31/1990-E, 32/1990-E, 33/1990-E, 36/1990-E E 37/1990-E, DISCUSSÃO SUPLEMENTAR OS PROJETOS DE LEI N° 34/1990-E, 35/1990-E, 38/1990-E E 1002/1990-L E DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 18/1990.