Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 17 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL; ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALIENAR IMÓVEL, FIXA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO NA AQUISIÇÃO E NA ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 18 de 1990
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR TERRENOS DA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL -FASE 02; FIXA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 14 de 1990
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade |