Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 8ª Legislatura)

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNÍCIPAL PROVIDENCIE NO URGENTE ERGUIMENTO DOS ATERROS DE ACESSO DAS DUAS PONTES RECÉM CONSTRUÍDAS NA ESTRADA DE LA.CEL MOREIRA CÉZAR.RESSALTA QUE ESTAS PONTES JÁ FORAM CONCLUIDAS HÁ MAIS DE DOIS MESES, E A NÃO INSTALAÇÃO DOS ACESSOS OBRIGA O DESVIO DO TRÁFEGO PELO LEITO DOS ARROIOS, DIFÍCULTADO, MUITAS VEZES.

SOLICITA SEJA FEITO RECAPAMENTO GERAL DA ESTRADA AGUDO-PICADA DO RIO, NOTADAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PORTO AGUDO E PICADA DO RIO, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAQUELE TRECHO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA DRAGAGEM COMPLETA NO LEITO DO ARROIO CORUPÁ, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO A JUZANTE DA PONTE, EM PICADA DO RIO. ESTE PEDIDO SE PRENDE AO FATO DE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS RIBEIRINHAS DESEJAREM QUE O ARROIO CORRA POR UM CANAL DEFINITIVO, EVITANDO QUE A CADA ENXURRADA ACONTEÇA A INVASÃO DE TERRAS, COM RELEVANTES PREJUIZOS AQUELAS PROPRIEDADES. COM ESTA INVASÃO DE TERRAS ACENTUA-SE O ASSORIAMENTO DAQUELE ARROIO

REITERA PED. DE PROV. 181/89, DE O7AGO89. RESSALTA QUE ATUALMENTE AS MÁQUINAS DA PMUNICIPAL ESTÃO TRABALHANDO NA REGIÃO SUL, E QUE É OPORTUNO QUE TAIS PATROLAMENTOS SEJAM FEITOS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE COMPLETA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE INICIA JUNTO À PROPRIEDADE DE EUCLIDES VARGAS, NA RS—348, EM CHATO. RESSALTA PARA A NECESSIDADE DA ABERTURA DOS CANAIS LATERAIS E DO CASCALHAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA ESTRADA DE LINHA DOS POMERANOS QUE PASSA PELAS SERRARIA DOS IRMÃOS UNFER. RESSALTA QUE NAQUELE TRECHO MORAM MUITAS FAMÍLIAS E EXISTE INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PESSOAS.COM A INSTALAÇÃO DESTAS LUMINÁRIAS HAVERIA MAIOR SEGURANÇA À NOITE.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DA VI LA CAIÇARA- PARTE ANTIGA. RESSALTA QUE OS DETRITOS CORREM EM VALETAS "A CÉU ABERTO" E POR VEZES INVADEM PROPRIEDADES PARTICULARES, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE URGENTE PATROLAMENTO DA ESTRADA GERAL AGUDO—DFRANCISCA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. RESSALTA QUE O TRECHO DO "SANGRADOR" APRESENTA SÉRIOS PROBLEMAS EM SEU LEITO, POIS QUE ALI FOI FEITO ATERRAMENTO INCOMPLETO, O QUE ACARRETA DANOS AOS VEÍCULOS, UMA VEZ QUE NÃO EXISTE MATERIAL DE COBERTURA ADEQUADO, DEIXANDO SOMENTE PEDRAS EXPOSTAS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 453/78, QUE DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS(CALÇADAS) NOS TERRENOS LOCALIZADOS EM RUAS CALÇADAS. RESSALTA, COM ESPECIAL PREOCUPAÇÃO A RUA GERMANO HENTSCHKE, BEM COMO AS RUAS ROLF PACHALY E AV.CONCÓRDIA, TODAS ELAS OBJETO DE INTENSO FLUXO DE ESTUDANDES E OUTRAS PESSOAS. NESTES LOGRADOUROS, NOS HORÁRIOS DE INICIO E TÉRMINO DE AULAS É IMINENTE O PERÍGO DE ACIDENTES COM ATROPELAMENTO DE CRIANÇAS.

ENDOSSA O PED PROV. 194 (ACIMA), POIS CONSIDERA A MEDIDA EXTREMAMENTE URGENTE E NECESSÁRIA. DESEJA QUE ESTA MEDIDA (COBRANÇA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 453/78. SEJA EXTENDIDA À TODAS AS RUAS DA CIDADE.

REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR, COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 19/1989-E, 20/1989-E E 21/1989-E, E DELIBERAÇÃO SOBRE O DECRETO LEGISLATIVO 07/1989 E RESOLUÇÃO 10/1989