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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (40ª Ordinária da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2017 - 19:04
Encerramento: 11/12/2017 - 20:52



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Rui Milbradt / PP



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Cardosinho / PMDB
Gelson Neuenschwander / PSDB
Itamar Puntel / PMDB
Izabel Lamaison / PMDB
João de Deus / PMDB
Lauri Klein / PMDB
Professor Mauro / PP
Rui Milbradt / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 52/2017, 53/2017 e 54/2017:aprovadas por unanimidade.
Correspondência Expedida:

129/2017 - ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO PARA PARECER JURÍDICO - Interessado: Prefeito Municipal
Correspondência Recebida:

281/2017 - CONVITE PARA POSSE DO NOVO PRESIDENTE DO TCE - Interessado: Tribunal de Contas RS
282/2017 - PARECER DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA 29/2017 - Interessado: Marcelo Augusto Kegler
283/2017 - CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DA REDE D'AGUA DO RINCÃO DO PINHAL - Interessado: Prefeito Municipal
284/2017 - CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2015 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado - TCE
285/2017 - RELATÓRIO DE AUDITORIA ESPECÍFICA N° 026/2017 - Interessado: Sistema de Controla Interno - SCI
286/2017 - CONVITE PARA O EVENTO NATAL SOLIDÁRIO 2017 DA E.A. FRIEDRICH - Interessado: E.A. Friedrich
287/2017 - CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DO NOVO SUPER LIS - Interessado: Super Lis
288/2017 - REMESSA DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA DA ETAPA 5 DA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE - Interessado: C.H. ROGGIA Construções Ltda.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Rui Milbradt
2. Alexandre Neu
3. Cardosinho
4. Gelson Neuenschwander
5. Izabel Lamaison
6. João de Deus
7. Lauri Klein
8. Professor Mauro
Tribuna Livre:

Orador: Giovane Gonçalves
Assunto: Patrulha Agrícola



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cardosinho

2 - Alexandre Neu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Cardosinho / PMDB
Gelson Neuenschwander / PSDB
Itamar Puntel / PMDB
Izabel Lamaison / PMDB
João de Deus / PMDB
Lauri Klein / PMDB
Professor Mauro / PP
Rui Milbradt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 48 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BUHSE LTDA
 Rejeitado
4 - Projeto de Lei nº 49 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA FRIEDRICH & KESSELER LTDA ME
 Rejeitado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2008
 Aprovado por maioria
6 - Requerimento nº 18 de 2017
Autor: Izabel Lamaison
REQUERIMENTO Nº 18/2017
 Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 278
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
 Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autor: João de Deus
DISPÕE SOBRE O PROJETO CÂMARA MIRIM
 Matéria não votada
4 - Requerimento nº 18 de 2017
Autor: Izabel Lamaison
REQUERIMENTO Nº 18/2017
 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Mauro / PP

2 - Rui Milbradt / PP

3 - João de Deus / PMDB

4 - Gelson Neuenschwander / PSDB




Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2017/552017sessaoordinaria11122017.mp3
Video: Indisponível