Resumo (150ª Ordinária da 9ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL - FASE - 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RESSARCIR DESPESAS COM APLIAÇÃO, REFORMA, PINTURA DO PRÉDIO E REFORMA DO TRANSFORMADOR, A EMPRESA REDOL ALIMENTOS LTDA

DE VISTAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/1996

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA VOLTA DO DESPRAIADO, VISTO QUE HÁ ALGUM TEMPO NÃO É FEITO AQUELE SERVIÇOS NAQUELA ESTRADA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE VALETAS, PATROLAMENTO E “COLOCAÇÃO DE ALGUNS TUBOS NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO, VISTO QUE TUBOS SEM CONDIÇÕES OU ENTUPIDOS, OU AINDA A FALTA DE LIMPEZA DA MARGEM DAS ESTRADAS, ESTÃO CAUSANDO ALAGAMENTO DAS ESTRADAS, DADA A ÉPOCA DE IRRIGAÇÃO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE VALETAS NAS ESTRADAS DE VÁRZEA DO AGUDO ANTES DO INICIO DA IRRIGAÇÃO DAS LAVOURAS, JÁ QUE POSTERIORMENTE O TRABALHO FICA DIFÍCIL.

REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 63/1996-E, BEM COMO DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PARECER N° 02/1996, DA COMISSÃO DE FINANÇAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS E A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR