Matérias da Ordem do Dia (140ª Ordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 55 de 1996
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 195 DA LEI MUNICIPAL 732/90 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 40 de 1996
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 792/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 1996
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO E O FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade O resultado corresponde à votação do pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 05/1996-e |