1 - Projeto de Lei nº 53 de 1996
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES AGUDENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 49 de 1996
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER A MÃO DE OBRA PARA MELHORIA DE PRÉDIO
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 50 de 1996
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 1996
Autores: Selio Milbradt, Gerson Halberstadt, Ilvo Berger
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ALTERA A REDAÇÃO A CÁPUT ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Votação do 2° turmo.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 1996
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1997/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 24 de 1996
Autor: Hélio Paulo Fehn
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DE VISTAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/1996.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 1996
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 25 de 1996
Autor: Vilson Dias
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DE VISTAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/1996
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Resolução nº 12 de 1991
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - RS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O resultado corresponde à votação do Substitutivo n° 01.
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