1 - Projeto de Lei nº 32 de 1996
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 734/90, 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 6,67%
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 25 de 1996
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DA QUARTA COLÔNIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 26 de 1996
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 27 de 1996
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 869/93 - PLANO PLURIANUAL - PELO ADITAMENTO DE META AO ITEM 17
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 28 de 1996
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 987/95, PELO ADITAMENTO DE META PRIORITÁRIA PARA O ANO DE 1996
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 29 de 1996
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 30 de 1996
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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CRIA 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 31 de 1996
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL DE OPERÁRIO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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