Resumo (125ª Ordinária da 9ª Legislatura)

ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 734/90, 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 6,67%

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 169 DA LEI MUNICIPAL 1.014/95, POR REDUÇÃO DAS MULTAS

CRIA 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL DE OPERÁRIO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA COMISSÃO TEMPORTÁRIA DESTINADA A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NO PROGRAMA "GESTÃO PRÓ-CONSTRUÇÃO DA USINA HIDROELÉTRICA DONA FRANCISCA"

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DA QUARTA COLÔNIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 869/93 - PLANO PLURIANUAL - PELO ADITAMENTO DE META AO ITEM 17

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 987/95, PELO ADITAMENTO DE META PRIORITÁRIA PARA O ANO DE 1996

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 07/1996

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CERRO DA FIGUEIRA QUE LEVA AO RINCÃO DO PINHAL, VISTO QUE A MESMA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES; ' '

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DA RUA GENERAL FLORES, IMEDIAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES LORENO DE SENA E VALDI VIDAL, VISTO QUE A MESMA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 25/1996-E, 26/1996-E, 27/1996-E, 28/1996-E, 29/1996-E, 30/1996-E, 31/1996-E E 32/1996-E.