Matérias da Ordem do Dia (125ª Ordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 1996
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 734/90, 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 6,67% - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 33 de 1996
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 169 DA LEI MUNICIPAL 1.014/95, POR REDUÇÃO DAS MULTAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 30 de 1996
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 1996
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL DE OPERÁRIO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 23 de 1996
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 24 de 1996
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda n° 01 - Modificativa: aprovada por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 1996
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA COMISSÃO TEMPORTÁRIA DESTINADA A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NO PROGRAMA "GESTÃO PRÓ-CONSTRUÇÃO DA USINA HIDROELÉTRICA DONA FRANCISCA" - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 25 de 1996
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DA QUARTA COLÔNIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 27 de 1996
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 869/93 - PLANO PLURIANUAL - PELO ADITAMENTO DE META AO ITEM 17 - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 28 de 1996
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 987/95, PELO ADITAMENTO DE META PRIORITÁRIA PARA O ANO DE 1996 - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 29 de 1996
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 26 de 1996
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |