Resumo (117ª Ordinária da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/1996 - 20:30
Encerramento: 01/04/1996 -



Mesa Diretora
Presidente: Nilson Schiefelbein / PMDB
Vice-Presidente: Hélio Paulo Fehn / PDS
Secretário: Derli Duttel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Arlindo Cassel / PPB
Derli Duttel / PMDB
Gerson Halberstadt / PMDB
Hasso Bräunig / PSDB
Hélio Paulo Fehn / PDS
Ilvo Berger / PMDB
Milton Jaeger / PDS
Nilson Schiefelbein / PMDB
Selio Milbradt / PPB






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas n°s 12/1996 e 13/1996: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Derli Duttel

2. Hasso Bräunig
3. Arlindo Cassel
4. Helio Paulo Fehn

Tribuna Livre:

Não houve orador.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Milton Jaeger




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlindo Cassel / PPB
Derli Duttel / PMDB
Gerson Halberstadt / PMDB
Hasso Bräunig / PSDB
Hélio Paulo Fehn / PDS
Ilvo Berger / PMDB
Milton Jaeger / PDS
Nilson Schiefelbein / PMDB
Selio Milbradt / PPB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 1996
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 14 de 1996
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 15 de 1996
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA RELAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO ART. 3º, SEÇÃO I, CAPÍTULO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 16 de 1996
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 869/93, PLANO PLURIANUAL, PELO ADITAMENTO DE META AO ITEM 16
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 17 de 1996
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 987/95, PELO ADITAMENTO DE META PRIORITÁRIA PARA O ANO DE 1996
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 18 de 1996
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 19 de 1996
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE O DIREITO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 1996
Autor: Mesa Diretora - Presidente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AGUDO PARA CEDÊNCIA DE UM FUNCIONÁRIO-ESTAGIÁRIO
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 18 de 1996
Autor: Selio Milbradt
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR ADOLFO KILLIAN, ATÉ AS PROPRIEDADES EXISTENTES DALI PARA ADIANTE VISTO QUE AQUELES MORADORES ESTÃO COM DIFICULDADES PARA ENTREGAR SEUS PRODUTOS DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO;
Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Providências nº 19 de 1996
Autor: Selio Milbradt
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE VOLTE A TER LINHA DE ÔNIBUS PELA VOLTA DO DESPRIADO, CONTATANDO COM EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA QUE AS MESMAS FIZESSEM ESTUDO DO CASO;
Aprovado por unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 4 de 1996
Autor: Hélio Paulo Fehn
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 04/1996
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 9 de 1996
Autor: Hélio Paulo Fehn
ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ATLETA VIVIANE BERGER PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ ESTADUAL DE HANDBALL.
Aprovado por unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 20 de 1996
Autor: Derli Duttel
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAR A PONTE EXISTENTE NO CANTO CATÓLICO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LAURO GUHLL, VISTO QUE UM TERÇO DA MESMA ESTÁ DANIFICADO;
Aprovado por unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 21 de 1996
Autor: Ilvo Berger
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS TELEFÔNICOS SOCIAIS RURAIS POR ORELHÕES, PARA POSSIBILITAR SEU USO EM QUALQUER HORÁRIO.
Aprovado por unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 22 de 1996
Autor: Hasso Bräunig
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE PASSASSE PELO RINCÃO DESPRAIADO, VISANDO ATENDER AQUELA LOCALIDADE COM TRANSPORTE COLETIVO, BEM COMO ATENDER AO RINCÃO DO ENGENHO VELHO, CERRO DA FIGUEIRA, LINHA TEOTÔNIA E ADJACÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélio Paulo Fehn / PDS




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