Resumo (117ª Ordinária da 9ª Legislatura)

INSTITUI GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA RELAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO ART. 3º, SEÇÃO I, CAPÍTULO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 869/93, PLANO PLURIANUAL, PELO ADITAMENTO DE META AO ITEM 16

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 987/95, PELO ADITAMENTO DE META PRIORITÁRIA PARA O ANO DE 1996

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O DIREITO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AGUDO PARA CEDÊNCIA DE UM FUNCIONÁRIO-ESTAGIÁRIO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR ADOLFO KILLIAN, ATÉ AS PROPRIEDADES EXISTENTES DALI PARA ADIANTE VISTO QUE AQUELES MORADORES ESTÃO COM DIFICULDADES PARA ENTREGAR SEUS PRODUTOS DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO;

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE VOLTE A TER LINHA DE ÔNIBUS PELA VOLTA DO DESPRIADO, CONTATANDO COM EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA QUE AS MESMAS FIZESSEM ESTUDO DO CASO;

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 04/1996

ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ATLETA VIVIANE BERGER PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ ESTADUAL DE HANDBALL.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAR A PONTE EXISTENTE NO CANTO CATÓLICO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LAURO GUHLL, VISTO QUE UM TERÇO DA MESMA ESTÁ DANIFICADO;

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS TELEFÔNICOS SOCIAIS RURAIS POR ORELHÕES, PARA POSSIBILITAR SEU USO EM QUALQUER HORÁRIO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE PASSASSE PELO RINCÃO DESPRAIADO, VISANDO ATENDER AQUELA LOCALIDADE COM TRANSPORTE COLETIVO, BEM COMO ATENDER AO RINCÃO DO ENGENHO VELHO, CERRO DA FIGUEIRA, LINHA TEOTÔNIA E ADJACÊNCIAS.