Resumo (118ª Ordinária da 9ª Legislatura)

INSTITUI GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA RELAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO ART. 3º, SEÇÃO I, CAPÍTULO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 869/93, PLANO PLURIANUAL, PELO ADITAMENTO DE META AO ITEM 16

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 987/95, PELO ADITAMENTO DE META PRIORITÁRIA PARA O ANO DE 1996

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O DIREITO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE NA PINGUELA DA VILA CAIÇARA, VISTO QUE A MESMA ESTÁ EM ESTADO PRECÁRIO;

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE FACILITAR A PASSAGEM DOS ÔNIBUS SOBRE A PONTE DO ARROIO DESPRAIADO;

REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 16/1996-E, 17/1996-E, 18/1996-E E 19/1996-E.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CERRO DOS PROCHNOW, NAS PROXIMIDADES DO SENHOR DRESCHER E DO SENHOR ARNILDO ALVES DE OLIVEIRA, BEM COMO A ESTRADA QUE LIGA AQUELA LOCALIDADE À NOVA BOÊMIA;