Resumo (116ª Ordinária da 9ª Legislatura)

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE OPERÁRIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A PLANTA ORIGINAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 950/94 - CÓDIGO DE POSTURAS, DEFININDO FAIXA DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO A CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BEMFAM

AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DO XIX CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE PINTURA INDICATIVA DE QUEBRA—MOLAS NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, INCLUSIVE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, VISTO QUE A ATUAL PINTURA ESTÁ DESGASTADA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, UM NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR NIDOLFO KLEIN E OUTRO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR NILO FRIEDRICH, VISTO QUE, NO INVERNO, AQUELES USUÁRIOS TÊM DIFICULDADES DEVIDO ÀS CHUVAS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO SEMINÁRIO.

REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 68/1995-E, 11/1996-E E 12/1996-E.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NOS PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COM DESLOCAMENTO DE PESSOAL ESPECIALMENTE PARA ESTA TAREFA, DADA A URGÊNCIA DAQUELAS OBRAS.

DA COPIA DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDO DE PROTOCOLO N° 090/1996.