Resumo (115ª Ordinária da 9ª Legislatura)

CRIA 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO E O FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS

QUE O PROJETO DE LEI N° 05/1996-E TRAMITE NA COMISSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA À DIREITA VIA PRINCIPAL DE NOVO SÃO PAULO, APÓS A SUBIDA, VISTO QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NA CIDADE.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAR A PONTE CAÍDA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE RINCÃO DESPRAIADO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA LINHA DOS POMERANOS, DESDE A CIDADE ATÉ A DIVISA COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, BEM COMO DOS ACESSOS ÀS PROPRIEDADES ADJASCENTES ÀQUELA VIA, ALÉM DE REVESTIMENTO NAS MESMAS, JÁ QUE A ÉPOCA DE SAFRA EXIGE BOAS ESTRADAS.

INDICAÇÃO N° 1

REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 05/1996-E, 08/1996-E, 09/1996-E, 10/1996-E.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS, EM SEU ARTIGO 47, QUE DETERMINA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS.