Resumo (131ª Extraordinária da 9ª Legislatura)

AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL DE MÉDICO PARA SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90, 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 5%

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE AÇÃO CONJUNTA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, DO TRABALHO E DA CIDADANIA DO RIO GRANDE DO SUL

REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 01/1996-E, 02/1996-E, ALÉM DA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/1996.