Resumo (111ª Ordinária da 9ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13 DE JULHO DE 1993, E LEI Nº 9.129, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995

ALTERA O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1996

AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E BEM E ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - CALÇAMENTO À SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA CENTENÁRIO, A IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO BRASIL, A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E O ATLÉTICO CLUBE AVENIDA DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE CASCALHO E AREIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGUDO ONDE JÁ EXISTE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DAER PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO DO ANDAMENTO DOS PROJETOS DE MELHORIA DA SEGURANÇA NO TRANSITO DA RST 287, NA LOCALIDADE DE RINCÃO DO PINHAL, ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA MUNICIPAL PORTO ALVES.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A CORSAN SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRAZER ÁGUA DO RIO JACUÍ PARA CONSUMO DA CIDADE.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O DESLOCAMENTO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA PARTE ALTA DA VILA CAIÇARA, ONDE JÁ EXISTE UM POÇO ARTESIANO, VISANDO AMENIZAR A DIFÍCIL SITUAÇÃO DOS MORADORES DAQUELAS ADJACÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 56/1995-E, 58/1995-E, 65/1995-E, 66/1995-E, E DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 69/1995-E, 70/1995-E.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. EDWINO NIEMEYER, NA LOCALIDADE DE LINHA BOÊMIA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO GERAL NA ESTRADA DA LINHA TEOTÔNIA, NAS PROXIMIDADES DA ES- COLA BENTO GONÇALVES, ALÉM DA COLOCAÇÃO DE UMA LÂMPADA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. KOBS OU PRÓXIMO AO MATADOURO DO SUPERMERCADO DONA IRENE.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE CONCLUSÃO DO PATROLAMENTO DAS RUAS MUNIZ FERRAZ, MAL. FLORIANO E FLORIANO ZUROWSKI.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 07/1995