Resumo (109ª Ordinária da 9ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO/RS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A ADMINISTRATIVA COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NA SESSÃO ORDINÁRIA SEGUINTE, PARA A QUAL REQUER QUE FOSSEM CONVIDADOS REPRESENTANTES DA ACI, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, DOS ESCRITÓRIOS, VISANDO UM AMPLO DEBATE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 64/1995-E.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE VALETAS E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS DE PORTO ALVES, RINCÃO DO PINHAL E RINCÃO DO INFERNO, VISANDO EVITAR O ALAGAMENTO DAS MESMAS NO PERÍODO DE AGUAÇÃO DO DAS LAVOURAS DE ARROZ.