Resumo (102ª Ordinária da 9ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 732/90 DE 27 DE JUNHO DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DISCIPLINANDO O PROCESSO DE AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RESSARCIR DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA A EMPRESA SCHMIDT IRMÃOS CALÇADOS LTDA

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES DA POLÍTICA FLORESTAL ESTADUAL

QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/1995 SEJA LEVADA Á VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA SEGUINTE, POSSIBILITANDO O ESTUDO DA MESMA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERNO ADITIVO A CONVÊNIO CELEBRADO COM A SOCIEDADE BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BENFAM

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990

DISPÕE SOBRE A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 1996, A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE AGUDO

REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 53/1995-E E 54/1995-E.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A COLOCAÇÃO DE BRITA NOS BURACOS EXISTENTES NA PONTE SOBRE O ARROIO QUE PASSA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. RUPPENTHAL;

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TUBOS PARA DRENAGEM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 03/1995-L.

REQUERIMENTO Nº 40/1995

ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AS EMPRESAS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. E VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA, SOLICITANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS ÔNIBUS NA VOLTA DO DESPRAIADO.