Matérias da Ordem do Dia (102ª Ordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 55 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 732/90 DE 27 DE JUNHO DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DISCIPLINANDO O PROCESSO DE AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 53 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RESSARCIR DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA A EMPRESA SCHMIDT IRMÃOS CALÇADOS LTDA - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 54 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 1995
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES DA POLÍTICA FLORESTAL ESTADUAL - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 44 de 1995
Processo: -
Autor: Hasso Bräunig
Protocolo: -
Turno: -
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QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/1995 SEJA LEVADA Á VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA SEGUINTE, POSSIBILITANDO O ESTUDO DA MESMA - - QUE A MATÉRIA FOSSE LEVADA Á VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA SEGUINTE, POSSIBILITANDO O ESTUDO DA MESMA.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 1995
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERNO ADITIVO A CONVÊNIO CELEBRADO COM A SOCIEDADE BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BENFAM - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 1995
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 1995
Processo: -
Autor: CF - Comissão de Finanças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990 - - |
Aprovado por maioria |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 15 de 1995
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 1996, A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade |