Resumo (97ª Ordinária da 9ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COM A CRT

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES CRT

REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 46/1995-E.

SOLICITOU ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DAER SOLICITANDO QUE FOSSE PROVIDENCIADA A PINTURA DAS FAIXAS LATERAIS E DA FAIXA CENTRAL DO RST 287, QUE ESTAVA COM SUA VISIBILIDADE PREJUDICADA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O EFETIVO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO QUANTO À FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, COIBINDO A OBSTRUÇÃO DAS MESMAS, OU A COLOCAÇÃO DE TOLDOS NOS PASSEIOS PÚBLICOS, ONDE HÁ ABUSOS;