Resumo (87ª Ordinária da 9ª Legislatura)

ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 30 DA LEI MUNICIPAL 734/90, 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 8,7%

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DAS LEIS NRS. 687/89 E 739/90, DISCIPLINANDO A FORMA DE ALIENAÇÃO DE TERRENOS PARA FINS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL - FASE 1, DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL DE FASE - 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI N° 34/1995-E E 01/1995-L E A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 23/1995-E, 24/1995-E E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 34/1995-E E 01/1994-L.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A CRT PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO URGENTE DOS MENSAGEIROS (CABOS—GUIA DAS LINHAS TELEFÔNICAS) NAS TRAVESSIAS DO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO NA RODOVIA DO IMIGRANTE, VISTO QUE NA ESQUINA DA RUA GEN. FLORES COM A AV. CONCÓRDIA, HÁ UM MÊS, E NA LOCALIDADE DE CERRO CHATO, HÁ POUCOS DIAS, OCORRERAM ACIDENTES QUANDO TRANSITAVAM CAMINHÕES QUE CARREGAVAM FUMO; O PARLAMENTAR CHAMA A ATENÇÃO PARA O PERIGO QUE REPRESENTA UMA BATIDA NAQUELES CABOS, JÁ QUE MUITAS VEZES TAMBÉM SÃO ROMPIDOS FIO DE ALTA TENSÃO;

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA FARROUPILHA, EM LINHA BOÊMIA, QUE É UTILIZADA PELOS SEUS ALUNOS E POR UM DOS MAIORES GRUPOS DE JOVENS DO MUNICÍPIO;

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA MORRO PELADO, VISTO QUE HÁ NECESSIDADE DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DAQUELA VIA.