Resumo (84ª Ordinária da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/1995 - 20:30
Encerramento: 24/04/1995 -



Mesa Diretora
Presidente: Selio Milbradt / PDS
Vice-Presidente: Márcio Karsburg / PDS
Secretário: Gerson Halberstadt / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Arlindo Cassel / PDS
Derli Duttel / PMDB
Gerson Halberstadt / PMDB
Hasso Bräunig / PSDB
Ilvo Berger / PMDB
Márcio Karsburg / PDS
Nilson Schiefelbein / PMDB
Selio Milbradt / PDS
Vilson Dias / PDS






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n° 16/1995: aprovada por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Vilson Dias

2. Derli Duttel
3. Hasso Bräunig
4. Arlindo Cassel

Tribuna Livre:

Orador: Sr. Vilson Fick 

Assunto: Vencimentos do magistério estadual.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlindo Cassel / PDS
Derli Duttel / PMDB
Gerson Halberstadt / PMDB
Hasso Bräunig / PSDB
Ilvo Berger / PMDB
Márcio Karsburg / PDS
Nilson Schiefelbein / PMDB
Selio Milbradt / PDS
Vilson Dias / PDS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 1995
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL - FASE 1, DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 24 de 1995
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL DE FASE - 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 25 de 1995
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90, 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 10,63%
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 26 de 1995
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 93 DA LEI 732/90, REMUNERA OS DEMAIS PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 27 de 1995
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O MUSEU HISTÓRICO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 21 de 1995
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS PÚBLICOS
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 22 de 1995
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL 739/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 1995
Autor: Nilson Schiefelbein
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUDENSE AO SENHOR PEDRO ÁVARO MÜLLER
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 1995
Autor: Mesa Diretora - Presidente
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO
Matéria não votada
10 - Projeto de Resolução nº 4 de 1995
Autor: Mesa Diretora - Presidente
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR A PUBLICAÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-VEREADOR ALDO LUIZ GERMANO BERGER
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Resolução nº 5 de 1995
Autor: Mesa Diretora - Presidente
AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DO V ENCONTRO INTERESTADUAL DE VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES DE CÂMARAS DA REGIÃO SUL E DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM PORTO ALEGRE-RS
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 1995
Autor: Nilson Schiefelbein
REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI N° 25/1995-E E A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 21/1995-E, 22/1995-E E, POSTERIORMENTE,DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 25/1995-E E DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/1995.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 21 de 1995
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS PÚBLICOS
Aprovado por unanimidade

Obs.: O resultado corresponde à votação do substitutivo n° 01/1995.



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