Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Resolução nº 5 de 1995
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DO V ENCONTRO INTERESTADUAL DE VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES DE CÂMARAS DA REGIÃO SUL E DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM PORTO ALEGRE-RS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 4 de 1995
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR A PUBLICAÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-VEREADOR ALDO LUIZ GERMANO BERGER - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 1995
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 1995
Processo: -
Autor: Nilson Schiefelbein
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUDENSE AO SENHOR PEDRO ÁVARO MÜLLER - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 22 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL 739/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 21 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS PÚBLICOS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 27 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O MUSEU HISTÓRICO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 26 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 93 DA LEI 732/90, REMUNERA OS DEMAIS PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 25 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90, 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 10,63% - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 24 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL DE FASE - 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 23 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL - FASE 1, DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |