Matérias da Ordem do Dia (83ª Ordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL DE PROFESSOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS PÚBLICOS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 22 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL 739/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 15 de 1995
Processo: -
Autor: Hasso Bräunig
Protocolo: -
Turno: -
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QUE OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N°S 05/1995, 06/1995, 07/1995, 08/1995, 09/1995, 10/1995, 11/1995, 12/1995, 13/1995 E 14/1995 FOSSEM DISCUTIDOS E VOTADOS CONJUNTAMENTE, JÁ QUE SE TRATAVAM DE MATÉRIAS ANÁLOGAS. - - REQUERIU QUE OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N°S 05/1995, 06/1995, 07/1995, 08/1995, 09/1995, 10/1995, 11/1995, 12/1995, 13/1995 E 14/1995 FOSSEM DISCUTIDOS E VOTADOS CONJUNTAMENTE, JÁ QUE SE TRATAVAM DE MATÉRIAS ANÁLOGAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 1995
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR CENTENÁRIO, ACORDANDO CEDÊNCIA DE PROFESSORES - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 1995
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR ARROIO GRANDE, ACORDANDO CEDÊNCIA DE PROFESSOR - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 1995
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ACORDANDO A CEDÊNCIA DE PROFESSORES - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 1995
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR GENERAL OSÓRIO, ACORDANDO A CEDÊNCIA DE PROFESSOR - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 1995
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR MARECHAL DEODORO, ACORDANDO A CEDÊNCIA DE PROFESSORES - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 1995
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR NATAL, ACORDANDO A CEDÊNCIA DE PROFESSOR - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 1995
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR PRINCESA ISABEL, ACORDANDO A CEDÊNCIA DE PROFESSORES - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 1995
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR SANTOS REIS, ACORDANDO A CEDÊNCIA DE PROFESSOR - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 1995
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR ORDEM E PROGRESSO, ACORDANDO A CEDÊNCIA DE PROFESSOR - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 1995
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR FARROUPILHA, ACORDANDO A CEDÊNCIA DE PROFESSOR - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 1995
Processo: -
Autor: Arlindo Cassel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUDENSE AO SENHOR PEDRO OSÓRIO OLIVEIRA SCHORN - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 1995
Processo: -
Autor: Arlindo Cassel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JAIME BRUM CARLOS - - |
Aprovado por unanimidade |