Resumo (78ª Ordinária da 9ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 5º DA LEI 938/94

REVOGA A LEI 753/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFESSORES MUNICIPAIS

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL 732/90 COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI 790/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL AGUDO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A BRIGADA MILITAR

REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E POSTERIOR DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 12/1995-E, 14/1995-E E 15/1995-E.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS EXISTENTES NO TRAJETO DO PORTO ALVES ATÉ A CIDADE.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA A LINHA DOS POMERANOS A LINHA ARAÇÁ, COM PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DE VALETAS, ETC..., JÁ QUE, SEGUNDO MORADORES, HÁ SETE ANOS QUE AQUELA VIA SE ENCONTRA NO ESTADO ATUAL.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DA VIA QUE VAI DO AÇOUGUE DO SR. JOÃO PEDRO DA ROSA ATÉ A CASA DO SR. ORLANDO KIEFER, VISTO QUE, SEGUNDO MORADORES, A MESMA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO DA AV. CONCÓRDIA ESQUINA COM A RUA ISIDORO NEVES, ONDE HÁ UMA CRATERA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DE PERIGO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS MAL. DEODORO E MUNIZ FERRAZ, ONDE O PASSEIO PÚBLICO, NA PROJEÇÃO SOBRE A SANGA FUNDA, NÃO FOI CONSTRUÍDO, O QUE CAUSA PERIGO PARA OS QUE ALI TRANSITAM, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA O CERRO DOS PROCHNOW AO SERRO SECO E À LINHA DOS KRAEMERS, COM ENCASCALHAMENTO, JÁ QUE POR AQUELA VIA PASSA UMA LINHA DE ÔNIBUS, DA QUAL OS VEÍCULOS TEM ENCONTRADO DIFICULDADES PARA TRANSITAR.