Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 27 de 1994
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI APOSENTADORIA PROPORCIONAL PARA PROFESSORES CONVOCADOS EM REGIME SUPLEMENTAR - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 1994
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA RELAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO ART. 3º - SEÇÃO I - CAPÍTULO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 23 de 1994
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE SOLOS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 24 de 1994
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA E INSTITUI O CORAL MUNICIPAL, GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS, ESCOLINHA DE MÚSICA E A BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 18 de 1994
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS A INDÚSTRIAS ESTABELECIDAS OU QUE VENHAM A SE ESTABELECER EM AGUDO, DENTRO OU FORA DAS ÁREAS INDUSTRIAIS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 1994
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade |