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Resumo (62ª Ordinária da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/1994 - 20:30
Encerramento: 05/09/1994 -



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Halberstadt / PMDB
Vice-Presidente: Hasso Bräunig / PSDB
Secretário: Márcio Karsburg / PDS



Lista de Presença na Sessão
Arlindo Cassel / PDS
Derli Duttel / Sem partido
Gerson Halberstadt / PMDB
Hasso Bräunig / PSDB
Ilvo Berger / PMDB
Márcio Karsburg / PDS
Nilson Schiefelbein / PMDB
Selio Milbradt / PDS
Vilson Dias / PDS






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n° 45/1994: aprovada por unanimidade.
Tribuna Livre:

Orador: Sr. Lino Vargas Moura

Assunto: Fomento agrícola no município de Agudo e teceu esclarecimentos sobre a intermediação do município na aquisição de calcário por agricultores.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nilson Schiefelbein




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlindo Cassel / PDS
Derli Duttel / Sem partido
Gerson Halberstadt / PMDB
Hasso Bräunig / PSDB
Ilvo Berger / PMDB
Márcio Karsburg / PDS
Nilson Schiefelbein / PMDB
Selio Milbradt / PDS
Vilson Dias / PDS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 1994
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA RELAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO ART. 3º - SEÇÃO I - CAPÍTULO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 23 de 1994
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE SOLOS
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 24 de 1994
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA E INSTITUI O CORAL MUNICIPAL, GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS, ESCOLINHA DE MÚSICA E A BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 21 de 1994
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA 03 (TRÊS) CARGOS EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 103 de 1994
Autor: Márcio Karsburg
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DAS MULTAS POR ATRAZO NO PAGAMENTO DO IPTU, O QUE FARIA QUE OS DÉBITOS COM O MUNICÍPIO FOSSEM SALDADOS, JÁ QUE AQUELA MULTA É CONSIDERADA EXCESSIVA.
 Aprovado por unanimidade



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