Resumo (39ª Ordinária da 9ª Legislatura)

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1994

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO INSS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS CONTRATADOS NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

FIXA PLANO DE AUXÍLIOS PARA 1994

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 770/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AUMENTANDO A ALÍQUOTA E O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS EM COTA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A COLOCAÇÃO DE ALGUMAS CARGAS DE PEDRA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CORREDOR DAS LAVOURAS DOS SRS. GLACIR ZIANI, ILO PERSKE, ALÉM DE OUTROS PROPRIETÁRIOS, EM VÁRZEA DO AGUDO, VISTO QUE ALI EXISTE UM BURACO MUITO GRANDE, HAVENDO NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA OBRA ANTES DA AGUAÇÃO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO CORAL MUNICIPAL MESMO APÓS A SAÍDA DO SEU MAESTRO — O PROF. DÉLIO SCHLIECK, TALVEZ CRIANDO O CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA OU DANDO CONDIÇÕES PARA ATUAÇÃO DAQUELE CORAL.

REQUERIMENTO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O REINÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO PONTILHÃO DA ESTRADA QUE VAI À LINHA LOUCA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. LINO FRIEDRICH, COM COLOCAÇÃO DE TUBOS, JÁ QUE AS ÁGUAS DANIFICARAM O SERVIÇO ALI REALIZADA HÁ ALGUNS DIAS.