Resumo (38ª Ordinária da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO INSS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS CONTRATADOS NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

FIXA PLANO DE AUXÍLIOS PARA 1994

REVOGA A LEI MUNICIPAL 888/93, CRIA NOVAS ÁREAS URBANAS E AMPLIA O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXCLUI ÁREA VERDE DA LEI 130, DE 04.08.61, CRIA NOVA ÁREA VERDE, ALONGA E ESTREITA A RUA ROBERTO HOLZCHUH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE CERRO CHATO, PELA VOLTA DA LAGOA, BEM COMO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CANTEIRO DA EMATER, ATÉ A TRANSPARAÍSO, VISTO QUE AS MESMAS ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE REPAROS NA CONTINUAÇÃO DA RUA TIRADENTES, NA SUBIDA DA ANTIGA BRITADEIRA. POIS AQUELE TRECHO ESTA COM MATERIAL SOLTO, DIFICULTANDO O TRÁFEGO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE REALIZAÇÃO DE REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PERÍMETRO URBANO, COM SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, VISTO QUE NÉ UM GRANDE NÚMERO DAQUELAS, PRINCIPALMENTE NOS ARRABALDES.

REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 60/1993-E

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA SAÍDA DA CIDADE ATÉ A PICADA DO RIO, SEGUINDO ATÉ A BARRAGEM, BEM COMO DAS DEMAIS ESTRADAS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM ENCASCALHAMENTO DE ALGUNS TRECHOS, JÁ QUE AS MESMAS ENCONTRAM—SE EM PÉSSIMO ESTADO.