Resumo (37ª Ordinária da 9ª Legislatura)

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 825/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL 888/93, CRIA NOVAS ÁREAS URBANAS E AMPLIA O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90, 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 16%

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA NO ÂMBITO MUNICIPAL DISPOSIÇÕES DAS LEIS FEDERAL E ESTADUAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A COLOCAÇÃO DE ALGUMAS CARGAS DE CASCALHO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. EUCLIDES RODRIGUES DE VARGAS, VISTO QUE A MESMA DÁ ACESSO A VÁRIOS DOMICÍLIOS E FOI PREJUDICADA PELA ULTIMAS CHUVAS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PERÍMETRO URBANO E QUE, ATÉ O NATAL, FOSSEM SUBSTITUÍDAS AQUELAS QUE ESTIVESSEM QUEIMADAS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE REPAROS NA ESTRADA QUE VAI DO CTG SENTINELA DO JACUÍ AO SERRO DA FIGUEIRA, VISTO QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS ESTRADAS VICINAIS DE VÁRZEA DO AGUDO, VISANDO DEISA-LAS EM CONDIÇÕES DE TRAFEGO, ANTES DO INICIO DA IRRIGAÇÃO DAS LAVOURAS DE ARROZ.

REQUERIMENTO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS E TERRENOS BALDIOS, NO SENTIDO DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS, JÁ QUE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VÊM SENDO DEPOSITADOS EM CALÇADAS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE PEDESTRES.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA FLORIANO ZUROWSKI, ENTRE AS RUAS MAL. DEODORO E BARÃO DO RIO BRANCO, VISTO QUE AS ÁGUAS DAS ULTIMAS CHUVAS INVADIRAM VÁRIAS RESIDÊNCIAS.