Resumo (34ª Ordinária da 9ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 770/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AUMENTANDO A ALÍQUOTA E O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS EM COTA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA NO ÂMBITO MUNICIPAL DISPOSIÇÕES DAS LEIS FEDERAL E ESTADUAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXCLUI ÁREA VERDE DA LEI 130, DE 04.08.61, CRIA NOVA ÁREA VERDE, ALONGA E ESTREITA A RUA ROBERTO HOLZCHUH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N° 49/1993-E, EM DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AINDA NAQUELA NOITE PARA DISCUSSAO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO P.L. N° 49/1993.

SOLICITANDO MEDIDA ADMINISTRATIVA À MESA RELATIVA À INSTALAÇÃO DO RAMAL DA PREFEITURA NA CÂMARA.

MOÇÃO 1/1993

REQUERIMENTO Nº 53/1993

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A COLOCAÇÃO DE TUBOS NOS ACESSOS ÀS PROPRIEDADES DOS SRS. ORLANDO SCHTITZ, ANTOLINO FRIEDRICH E REINALDO FRIEDRICH E DA VIUVA MAHLKE.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DA VOLTA DE PORTO QUE VAI À VÁRZEA DO AGUDO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE REFORÇO DO ATERRO DE ACESSO A PONTE SOBRE O ARROIO CORUPÁ, PRÓXIMO A ESCOLA FARROUPILHA, EM LINHA BOÊMIA, BEM COMO DO ATERRO DO PONTILHÃO EXISTENTE NA ESTRADA VOLTA DOS KESSELER, QUE DÁ ACESSO AO NOVO SÃO PAULO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DE PORTO ALVES A PARAÍSO DO SUL, VISTO QUE A MESMA, COM AS ULTIMAS CHUVAS, FICOU EM PÉSSIMO ESTADO, INCLUSIVE COM A ABERTURA DAS VALETAS QUE ESTÃO ENTUPIDAS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR O ARROIO DO ENGENHO, ENTRE AS PROPRIEDADES DE ARNALDO HERMES E ARLINDO BEHRENZ, NO CANTO CATÓLICO, EM SEU LEITO NATURAL, VISTO QUE, DEVIDO AS ÚLTIMAS CHUVAS, O MESMO ESTÁ MUITO PRÓXIMO À ESTRADA TRANSPARAÍSO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE UNA VISTORIA NA PONTE DO PASSO NOVO, EM VÁRZEA DO AGUDO, VISTO QUE O ATERRO DA MESMA FOI DANIFICADO PELAS CHUVAS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O ENCASCALHAMENTO DE TRECHOS DA ESTRADA. VOLTA DO PORTO MACACO, EM VÁRZEA DO AGUDO.